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06/11/2023 - NOTA DE PESAR – CRISTIANO CHAVES DE FARIAS
Cristiano Chaves de Farias foi professor, autor de diversas obras e artigos jurídicos e promotor do Ministério Público da Bahia.
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06/11/2023 - Seminário sobre atuação dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo será realizado amanhã
Inscrições deverão ser feitas somente até hoje! Confira a programação e não deixe de participar!
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03/11/2023 - Cartórios Com Você: ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista
Edição traz entrevista com o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de matéria sobre a Semana Solo Seguro.
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01/11/2023 - Erro material ou renovação da vereança aos delegatários?
Confira a opinião de Lucas Medeiros Gomes publicada no Migalhas.
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01/11/2023 - Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
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31/10/2023 - CGJSP realizará webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios
Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams HOJE!
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31/10/2023 - Ministra dos Povos Indígenas é entrevistada no programa Brasil em Pauta
Um dos assuntos da entrevista foi a questão do Marco Temporal para demarcação de territórios indígenas.
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31/10/2023 - Corregedoria-Geral realiza investidura de delegatários dos serviços notariais e de registro
Foram investidos 26 candidatos aprovados em concurso público.
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31/10/2023 - Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do CNJ. Confira a programação e não deixe de participar!
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30/10/2023 - CGJSP encaminha ao IRIB Comunicado informando acerca de realização de webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios
Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams na tarde de amanhã.
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30/10/2023 - Vinte Anos de regularização quilombola pelo Incra são lembrados no Rio de Janeiro
Data será comemorada no próximo dia 20 de novembro.
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27/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do XXI Encontro Estadual promovido pela ANOREG/MT
José de Arimatéia Barbosa integrou painel que tratou do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.
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27/10/2023 - TJPE se prepara para realizar o 2º Mutirão Fundiário do Programa Moradia Legal
Programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização de núcleos urbanos informais.
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27/10/2023 - Inventário e Adjudicação Extrajudicial. União estável. Imóvel deixado por companheiro. Sucessor – ausência. Inventário judicial – desnecessidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0274846-30.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 19/10/2023 e publicado em 23/10/2023.
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27/10/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeira casada com estrangeiro – regime de bens – comunhão parcial. Cônjuge – qualificação pessoal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de cônjuge estrangeiro em inventário e partilha extrajudicial.
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26/10/2023 - Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultrapassar 450 mil unidades neste ano, diz ministro
Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou os principais projetos e ações do Ministério das Cidades.
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26/10/2023 - Divulgado resultado final do concurso público para cartórios
A homologação do resultado está prevista para ocorrer na próxima sessão do Pleno, dia 09/11 às 14 horas.
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26/10/2023 - STF julga retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
Corte decidirá se credores fiduciários podem retomar imóvel de devedores inadimplentes pela via extrajudicial.
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26/10/2023 - Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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26/10/2023 - Imóvel rural. Circunscrição – alteração. Abertura de matrícula. Área inferior – fração mínima de parcelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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